Demonstrações Contábeis

A escrituração contábil das operações obedece ao plano de contas padrão em vigor para as EFPCs, observadas as normas, os procedimentos e os critérios gerais determinados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

As Adições e Deduções da Gestão Previdencial, Receitas e Despesas da Gestão Administrativa, as Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações Negativas do Fluxo de Investimento são escrituradas pelo regime contábil de competência de exercícios.

As Rendas/Variações Positivas de dividendos, bonificações e juros sobre capital próprio recebido em dinheiro, decorrentes de investimentos em ações, são reconhecidas após a publicação da decisão da Assembleia Geral dos Acionistas das empresas investidas.

As contribuições dos autopatrocinados e participantes vinculados diferidos (BPD) são registradas pelo regime de caixa, por ocasião do recebimento conforme prazo previsto no regulamento do plano de benefícios.

Gestão Previdencial
O realizável previdencial é apurado em conformidade com o regime de competência, estando representado pelos valores e pelos direitos da Entidade, relativos às contribuições das patrocinadoras e participantes.

Gestão Administrativa
O realizável da gestão administrativa é apurado em conformidade com o regime de competência, estando representado pelos valores a receber decorrentes de operações de natureza administrativa.

Realizável – Investimentos
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC estabeleceu critérios para registro e avaliação contábil dos títulos e valores mobiliários, cujos efeitos foram reconhecidos no resultado do exercício. Os limites operacionais de aplicações dos recursos da Entidade foram estabelecidos pela Resolução CMN nº 4.994 de 24 de março de 2022 (alterada pela Resolução CMN nº 5.202, de 27 de março de 2025).

Nos termos da Resolução CNPC nº 43 de 06 de agosto de 2021 (regulamentada pela Resolução PREVIC nº 23 de 14 de agosto de 2023 e alterada pela Resolução CNPC/MPS nº 61, de 11 de dezembro de 2024), as Entidades Fechadas de Previdência Complementar podem classificar os títulos públicos federais como "títulos mantidos até o vencimento", independentemente da modalidade do plano de benefícios ou da existência de hipóteses atuariais, tanto na fase de acumulação quanto na fase de concessão de benefícios desde que comprovada a intenção, capacidade financeira de mantê-los até o vencimento e o prazo igual ou superior a 05 (cinco) anos entre a data de aquisição e a data de vencimento.

• Títulos para negociação - São registrados os títulos com propósito de serem negociados, independentemente do prazo a decorrer da data da aquisição, os quais devem ser avaliados pelos valores de mercado.
• Títulos mantidos até o vencimento - São registrados os títulos com vencimentos iguais ou superiores a 05 (cinco) anos entre a data de aquisição e a data de vencimento dos títulos desde que haja capacidade financeira e intenção em mantê-los na carteira até o vencimento, bem como classificados como de baixo risco por agência de risco do país, os quais serão avaliados pela taxa intrínseca dos títulos, ajustados pelo valor de perdas permanentes, quando aplicável, reconhecidos nas demonstrações das mutações do patrimônio social e nas demonstrações das mutações do ativo líquido.

Os investimentos em Renda Fixa estão registrados pelo custo, acrescido dos rendimentos auferidos de forma pro rata até a data de encerramento do exercício e deduzidos, quando aplicável, das provisões para perdas. As Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações Negativas da carteira são apropriadas em contas específicas diretamente vinculadas à modalidade de aplicação.

As aplicações em fundos de Renda Variável estão demonstradas pelos valores de realização, considerando o valor das cotas na data-base das demonstrações contábeis, conforme determina a legislação. Em caso de não haver negociação nos últimos seis meses, a avaliação é efetuada pelo valor patrimonial da ação, deduzidas as provisões para perdas, quando aplicável.

Para a obtenção dos valores de mercado dos títulos e valores mobiliários, são adotados os seguintes critérios:

• Títulos públicos, com base nas taxas médias divulgadas pela Anbima;
• Ações de companhias abertas, pela cotação de fechamento do mercado do último dia do mês em que a ação tenha sido negociada na Bolsa de Valores; e
• Fundos de investimentos, pelo valor da cota na data do balanço, informada pelo administrador do fundo.

As aplicações no segmento de Renda Fixa estão registradas no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) e na Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP) e os investimentos em ações estão registrados na Cia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), por meio do Bram – Bradesco Asset Management S.A. e Banco Itaú S.A., em atendimento a Resolução CMN nº 4.994 de 24 de março de 2022 (alterada pela Resolução CMN nº 5.202, de 27 de março de 2025).

(a) Provisão para Perdas
A provisão para perdas prováveis na realização dos ativos é constituída com base no valor vencido e a vencer, conforme o número de dias de atraso, atendendo ao disposto na Resolução PREVIC nº 23 de 14 de agosto de 2023 (alterada pela Resolução Previc n.º 25, de 15 de outubro de 2024).

Na constituição da provisão para perdas devem ser adotados os seguintes percentuais sobre os valores dos créditos vencidos e vincendos:

• I - Provisão mínima de 1% para atraso entre 31 e 60 dias;
• II - Provisão mínima de 5%, para atraso entre 61 e 90 dias;
• III - Provisão mínima de 10%, para atraso entre 91 e 120 dias;
• IV - Provisão mínima de 25%, para atraso entre 121 e 180 dias;
• V - Provisão mínima de 50%, para atraso entre 181 e 240 dias;
• VI - Provisão mínima de 75%, para atraso entre 241 e 360 dias; e
• VII - Provisão de 100% para atraso superior a 360 dias.

É constituído por móveis e utensílios, máquinas e equipamentos de informática, software, registrados ao custo de aquisição, depreciados pelo método linear, às seguintes taxas anuais: 10% para máquinas e equipamentos, 10% para móveis e utensílios, e 20% para equipamentos de processamento de dados.

A depreciação e a amortização do exercício são contabilizadas como despesa do plano de Gestão Administrativa.

São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, estando representados pelas obrigações decorrentes de direito a benefícios pelos participantes, prestações de serviços de terceiros por terceiros, investimentos, operações com participantes e obrigações fiscais.

São registradas as ações que serão objeto de decisão futura, podendo ocasionar impacto na situação econômico-financeira, cujas probabilidades de êxito foram informadas pelos advogados. Estas provisões para contingências são avaliadas periodicamente e são constituídas tendo como base o Pronunciamento CPC nº 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e considerando a avaliação da Administração e de seus consultores jurídicos, sendo consideradas suficientes para cobrir prováveis perdas decorrentes desses processos. Essas ações estão classificadas entre gestão previdencial, administrativa e de investimentos, de acordo com a sua natureza.

Para fins de classificação são usados os termos provável, possível e remota com os seguintes conceitos:

• I. Perda provável: a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é maior do que a de não ocorrer. Nessa classificação a Entidade constitui provisão para perdas e faz sua devida divulgação nas notas explicativas.
• II. Perda possível: a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é menor que provável, mas maior que remota. A provisão para perdas não é reconhecida, entretanto, é divulgada nas notas explicativas.
• III. Perda remota: a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é pequena. Não se faz necessário o registro de provisão ou divulgação nas notas explicativas.

As provisões matemáticas são constituídas de acordo com os cálculos efetuados por atuário independente, em conformidade com os critérios fixados pela Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC, do Ministério da Previdência Social - MPS.

• Benefícios concedidos - Referem-se ao valor atuarialmente calculado, dos compromissos líquidos correspondentes a benefícios a pagar aos participantes já em gozo do benefício.
• Benefícios a conceder - Correspondem a totalidade dos saldos efetivamente acumulados nas contas previdenciárias de participantes que ainda não estejam em gozo de benefício de prestação continuada e das reservas relativas aos benefícios de risco.
• Benefícios do plano com a geração atual - Referem-se ao valor, atuarialmente calculado, dos compromissos líquidos correspondentes a benefícios a conceder aos participantes.
• Provisões matemáticas a constituir - Corresponde a parcela a integralizar relativa aos benefícios concedidos e a conceder apurada por ocasião da avaliação atuarial.
• Equilíbrio técnico – Todo excedente ou insuficiência patrimonial é registrado na conta de Equilíbrio técnico respeitando às disposições do plano de contas e em conformidade com a Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018.

Atendendo à determinação legal contida na Resolução CNPC nº 43, de 6 de agosto de 2021 (alterada pela Resolução CNPC/MPS nº 61, de 11 de dezembro de 2024), as receitas administrativas da Entidade são debitadas aos Planos Previdenciais em conformidade com o plano de custeio vigente.

Os registros das operações administrativas são efetuados por meio do Plano de Gestão Administrativa (PGA), que possui patrimônio próprio segregado dos planos de benefícios previdenciais. O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas (Custeio Administrativo da Gestão Previdencial; Custeio Administrativo dos Investimentos; Resultado Positivo Líquido dos Investimentos), deduzidas das despesas administrativas, sendo as sobras ou insuficiências administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo Administrativo. O saldo do Fundo Administrativo não caracteriza obrigações ou direitos aos patrocinadores, participantes e assistidos dos planos.

As receitas administrativas da Randonprev são debitadas aos Planos Previdenciais em conformidade com o plano de custeio vigente. Em atendimento a Resolução CNPC nº 43, de 6 de agosto de 2021 e suas alterações, a Randonprev elaborou o regulamento próprio do Plano de Gestão Administrativa – PGA sendo o mesmo aprovado pelo Conselho Deliberativo, observando os aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos administrativos da Entidade.

A entidade também constitui fundo administrativo próprio com recursos provenientes de receitas diretas da Gestão Administrativa, conforme previsto do Regulamento do Plano de Gestão Administrativa. As fontes de custeio da Gestão Administrativa obedecem às determinações contidas no Regulamento do PGA, aprovado pelo Conselho Deliberativo e está em conformidade com a Resolução CNPC nº 48 de 08 de dezembro de 2021 (revogada pela Resolução CNPC/MPS Nº 62, de 09 de dezembro de 2024, com vigência a partir de 24 de março de 2025).

Imposto de Renda - A Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, revogou a MP nº 2.222, de 4 de setembro de 2001, que havia criado o Regime Especial de Tributação - RET, dispensando a partir de 1º de janeiro de 2005 a retenção na fonte e o pagamento em separação do imposto de renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das entidades fechadas de previdência complementar.

A referida legislação criou também, um novo regime de tributação, facultando aos participantes de planos de Entidade Fechada de Previdência Complementar estruturados na modalidade de contribuição definida ou contribuição variável, optarem para que os valores que lhes sejam pagos a título de resgate ou benefícios de renda, sejam tributados no imposto de renda na fonte:

• i. Por uma nova tabela regressiva, que varia entre 35% a 10%, dependendo do prazo de acumulação dos recursos do participante no plano de benefícios, ou
• ii. Por permanecerem no regime tributário atual, que utiliza a tabela progressiva do imposto de renda na fonte para as pessoas físicas.

As estimativas atuariais e contábeis foram baseadas em fatores objetivos que refletem a posição em 31 de dezembro de 2025 e 2024, com base no julgamento da administração para determinação dos valores adequados a serem registrados nas demonstrações contábeis. Os itens significativos sujeitos às referidas estimativas incluem as provisões matemáticas, calculadas atuarialmente por profissional externo.

Os bens do Ativo Imobilizado pertencem ao Plano de Gestão Administrativa. O quadro a seguir apresenta o saldo de abertura e as movimentações ocorridas no exercício de 2025:

O exigível operacional da Entidade apresenta a seguinte composição:

As provisões matemáticas e os fundos foram constituídos de acordo com os cálculos efetuados pelo atuário contratado, Willis Towers Watson em conformidade com os critérios aprovados pela PREVIC.

i) Parcela de contribuição definida
Correspondem às contribuições individuais dos participantes acrescidas das contribuições correspondentes às patrocinadoras.

Correspondem ao valor atual dos compromissos futuros da Entidade em relação aos atuais aposentados e pensionistas.

Parcela de Benefício Definido
Correspondem à diferença entre o valor atual dos compromissos a serem assumidos pela Entidade, em relação aos participantes e respectivos beneficiários, que ainda não estejam em gozo de suplementação de aposentadorias, e o valor atual das contribuições que por eles e pelas patrocinadoras venham a ser recolhidas aos cofres da Entidade para sustentação dos referidos compromissos (saldo de conta projetado para os benefícios de aposentadoria por invalidez, pensão por morte e benefício mínimo).

Parcela de Contribuição Definida
Corresponde ao montante formado pelas contribuições dos participantes e das patrocinadoras e constituído em nome de cada participante.

Assim como em 2024, em 2025 o plano de benefícios não apresentou equilíbrio técnico. A Reserva de Contingência, constituída pelo superávit técnico acumulado, está limitada a 25% (vinte e cinco por cento) das Reservas Matemáticas atuarialmente calculadas, conforme Art. 15º da Resolução CNPC nº 30/2018, de 10 de outubro de 2018 servindo de garantia dos benefícios contratados, em face de eventos futuros e incertos.

As principais premissas adotadas no cálculo atuarial de 2025 foram as seguintes:

A taxa real anual de juros, utilizada para trazer a valor presente os pagamentos dos benefícios definidos, conforme determinam a Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018, a Resolução Previc nº 23, de 14 de agosto de 2023, a Portaria Previc nº 835, de 01 de dezembro de 2020, e a Portaria Previc nº 343, de 13 de abril de 2025, deve ser justificada pela entidade fechada de previdência complementar com base em estudos técnicos que demonstrem a convergência entre a hipótese da taxa real anual de juros e a taxa de retorno anual projetada para as aplicações dos recursos garantidores relacionados aos benefícios a conceder e concedidos que tenham seu valor ou nível previamente estabelecido e cujo custeio seja determinado atuarialmente.

A WTW foi contratada para realização do estudo e utilizou, conforme disposto nas normas aplicáveis, os fluxos de benefícios e contribuições do plano de 31 de dezembro de 2024, elaborados com base nas hipóteses constantes no Parecer Atuarial de 2024 e segundo as regras do plano de benefícios estabelecidas no regulamento vigente em 31 de dezembro de 2024. Quando apurada a TIR dos passivos, foi obtido, com nível de confiança de 100%, suporte para a adoção da taxa real anual de juros de 4,50% para o Plano de Benefícios Randonprev. Essa taxa está dentro do intervalo indicado pela Portaria Previc nº 308/2024 para esse plano (limite inferior: 3,70% a.a. e limite superior: 5,69% a.a.). Sendo assim, a Entidade e a(s) patrocinadora(s) do Plano de Benefícios Randonprev optaram por utilizar a taxa real anual de juros de 4,50% na avaliação atuarial de 2025. Esse estudo foi aprovado pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo da Entidade e acompanhado de parecer emitido pelo Conselho Fiscal da Entidade.

Ajuste de Precificação
Conforme disposto na Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018 e Resolução PREVIC n°23 de 14 de agosto de 2023, o valor do ajuste de precificação, positivo ou negativo, será deduzido ou acrescido, respectivamente, para fins de equacionamento do déficit. E no caso de distribuição de superavit, o valor do ajuste de precificação, quando negativo, será deduzido do valor a ser distribuído.

O valor do Ajuste de Precificação corresponde à diferença entre o valor dos títulos públicos federais atrelados a índice de preços classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento, calculado considerando a taxa de juros real anual utilizada na respectiva avaliação atuarial (4,15% a.a.), e o valor contábil desses títulos. Como o plano não possui títulos públicos federais atrelados a índice de preços classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento, não há Ajuste de Precificação.

Equilíbrio técnico
De acordo com o Art. 29º da Resolução CNPC nº 30/2018 deverá ser elaborado e aprovado um plano de equacionamento até o final do exercício subsequente, se o déficit for superior ao limite calculado pela seguinte fórmula: Limite de Déficit Técnico Acumulado = 1% x (duração do passivo do plano – 4) x Provisões Matemáticas

Ressaltamos que, para esse cálculo, Provisões Matemáticas são aquelas cujo valor ou nível seja previamente estabelecido e cujo custeio seja determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e manutenção, deduzidas as respectivas provisões matemáticas a constituir.

De acordo com o §2º do Art. 29 da Resolução CNPC nº 30/2018, o plano de equacionamento deverá contemplar, ao menos, o resultado deficitário acumulado apurado no exercício que ultrapassar o limite de déficit, não podendo ser inferior a 1% (um por cento) das provisões matemáticas, que representa R$ 127 em 31 de dezembro de 2025. Assim, por decisão do Conselho da Entidade, optou-se por abater a totalidade do déficit técnico correspondente a R$ 2.712 por meio da reversão de parte do Fundo de Reversão de Saldo.

Fundo Previdencial
A Randonprev, em função da revisão obrigatória do Plano de Benefícios Randonprev, nos termos da Resolução CNPC nº 26/2008, vigente em 31 de dezembro de 2018, constituiu em 31 de dezembro de 2018 os fundos previdenciais "Patrocinadoras 2018" e "Participantes 2018". Esses fundos foram constituídos considerando a totalidade dos recursos da reserva especial de 31 de dezembro de 2018.

Para destinação da reserva especial de 31 de dezembro de 2018 foi adotada a proporção das contribuições normais, para custeio dos benefícios estruturados na modalidade de benefício definido, efetuadas pelas patrocinadoras e autopatrocinados durante o período em que foi constituída a reserva especial, ou seja, 2016, 2017 e 2018, a saber: 1,88% para participantes e 98,12% para as patrocinadoras.

O Fundo Previdencial "Revisão de Plano Patrocinadoras 2018" foi constituído com 98,12% da reserva especial de 31 de dezembro de 2018 e será atribuído às patrocinadoras do Plano de Benefícios Randonprev. O valor que cabe a cada patrocinadora será apurado considerando a proporção das provisões matemáticas de cada patrocinadora em relação às provisões matemáticas totais do plano, estruturadas na modalidade de benefício definido, posicionadas em 31 de dezembro de 2018.

O Fundo Previdencial "Revisão de Plano Participantes 2018" foi constituído com 1,88% da reserva especial de 31 de dezembro de 2018 e atribuído aos participantes ativos, autopatrocinados e assistidos na forma prevista na Resolução n° 26/2008, vigente em 31 de dezembro de 2018. Esse fundo será segregado entre os participantes ativos, autopatrocinados e assistidos existentes em 31 de dezembro de 2018 na proporção das suas provisões matemáticas individuais, estruturadas na modalidade de benefício definido.

O Fundo Previdencial "Revisão de Plano - Participantes 2018" tem como finalidade a redução da contribuição básica dos participantes contribuintes. Esses fundos estão sendo atualizados pelo retorno dos investimentos desde o mês subsequente ao das suas constituições.

Em 31 de dezembro de 2024, o plano apresentou um déficit técnico de R$ 1.458 e em 31 de dezembro de 2025 déficit técnico de R$ 2.712, ambos antes do abatimento pela reversão de parte do Fundo de Reversão de Saldo. Os referidos fundos foram utilizados nas suas totalidades.

Fundo Administrativo
É constituído mensalmente e consiste no resultado apurado entre as despesas, receitas e transferências entre gestões, acrescido dos valores relativos à rentabilidade obtida com os investimentos realizados. Em 31 de dezembro de 2025, o saldo do fundo administrativo é de R$ 1.631 (R$ 2.025 em 31 de dezembro de 2024).

A movimentação dos fundos, durante o exercício de 2025, pode ser resumida como segue: